Nova Mutum – MT, terça-feira, 7 de junho de 2022, por Paullo Brenner. Um juiz da cidade de Fronteiras, interior do Piauí, ordenou a suspensão de uma apresentação gospel que acontecerá na cidade. De acordo com o Portal do Trono, o magistrado estava envolvido em uma ação civil movida pelo Ministério Público.
O show aconteceria na quinta-feira, 9 de junho, com a participação da banda cristã “Canção e Louvor” pernambucana para comemorar os 87 anos da libertação política de Fronteiras.
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A Banda Gospel assinou um contrato de R$57.000 reais com a empresa C&C Música Ltda porque não pôde ser executado. No processo de contratação da banda, não houve justificativa para o preço, segundo o ministério público.
Processo: entenda motivos!
Em seu julgamento, o juiz Ênio Gustavo Lopes Barros, do Tribunal de Justiça Único, disse que a razoabilidade do preço era primordial para justificar o que estava sendo feito.
No processo, havia apenas um documento informando que a taxa da Canção e Louvor era de R$ 57 mil, sem especificar o motivo do valor.
“A ausência destes requisitos violaria facilmente os princípios da publicidade, da economia e da legalidade, e assim, potencialmente, acionar a Fazenda, razão pela qual a suspensão do contrato em causa é uma medida coerciva”, disse o magistrado. Na sua decisão.
Multo em Processo!
O juiz também impôs multa de R$ 5 mil caso a decisão não fosse cumprida. A pedido do site da GP1, o prefeito Eudes Agripino informou que havia apelado da decisão do tribunal e disse que a prova acontecerá. Além disso, ele ressaltou que não houve irregularidades na contratação da banda gospel.
Resumo real da história:
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